A Consulta Pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Cidade Inteligente de Criciúma foi encerrada com 17 contribuições enviadas por moradores, especialistas e empresas de diversos setores. Após essa etapa, as manifestações serão avaliadas pela equipe técnica responsável pela elaboração do projeto e podem resultar em ajustes finais no edital, no contrato e nos demais anexos.
Durante 30 dias, de 25 de junho a 24 de julho, a Prefeitura de Criciúma permitiu que os interessados examinassem os documentos e enviassem dúvidas, críticas, sugestões e propostas de alteração. Os materiais recebidos tratam de aspectos técnicos, jurídicos, econômicos e operacionais da futura concessão.
“A Consulta Pública cumpriu exatamente sua função: abrir o projeto à sociedade, colher diferentes perspectivas e criar uma oportunidade real de melhoria. Recebemos contribuições qualificadas, que serão analisadas com seriedade. Esse diálogo torna a futura PPP mais segura, transparente e preparada para entregar resultados à população”, destacou o secretário municipal de Governança, Tiago Ferro Pavan.
Entre os temas abordados estão a qualidade da iluminação pública, a infraestrutura de telecomunicações, o videomonitoramento, os semáforos inteligentes, a geração de energia solar, a proteção de dados, a cibersegurança, os indicadores de desempenho, a fiscalização do contrato, a matriz de riscos e as regras de participação na futura licitação.
As contribuições serão organizadas por tema e comparadas com as premissas técnicas, jurídicas e econômico-financeiras do projeto. A análise será conduzida pelo Município com o apoio do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), responsável pela estruturação da PPP.
“Agora, cada apontamento será examinado e as contribuições pertinentes serão incorporadas aos ajustes finais. Ao final da análise, será elaborado o Relatório Final da Consulta Pública, com as respostas consolidadas e o encaminhamento dado às manifestações. O material será publicado no portal oficial do projeto, garantindo transparência e permitindo o acompanhamento pela sociedade”, explicou o secretário.
Após a análise final e a revisão dos documentos, o Município dará continuidade às próximas etapas do processo licitatório. A PPP de Cidade Inteligente prevê a modernização da iluminação pública, a implantação de infraestrutura própria de telecomunicações, sistemas de segurança e mobilidade urbana, conectividade em espaços públicos, geração de energia solar e integração dos serviços em um Centro de Controle e Operação.
Fonte: Pref. de Criciúma
