Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são feitos para
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Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários
A Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou parecer, com emendas, ao Projeto de Lei 39/2024 que trata da afixação
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PEC do EstruTUR-RS redefine o papel do setor e institui bases permanentes para o crescimento e a atração de investimentos Com as galerias lotadas por
Em apoio aos professores e funcionários das escolas de Canoas, durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL)
Representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/-SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outras instituições parceiras, entre elas a Assembleia Legislativa de
A Presidência da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (6), um ato de recepção a oito novos servidores aprovados no concurso público realizado no
O deputado Marcius Machado (PL) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a reunião plenária da manhã desta quarta-feira (6), para anunciar que pretende instituir
