Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos,
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que equipara os critérios de cálculo do benefício de
O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem.
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As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir
Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que
Fotos: Divulgação/SES O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Palhoça passou a contar com um novo compressor torácico mecânico, equipamento de alta tecnologia
Brunna Gonçalves, de 34 anos, abriu o jogo sobre as mudanças que adotou na alimentação para conquistar o atual físico definido. Em um vídeo publicado
Um tributo ao “Clube da Esquina” é a atração musical do Sarau do Solar da Assembleia Legislativa de 15 de maio, às 18h30, no Memorial
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