O presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Sergio Peres (Republicanos), reiterou a disposição do Poder Legislativo Estadual em criar alternativas para fortalecer o setor da Apicultura e da Meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão), na última sexta-feira (1º) durante cerimônia de abertura da 2ª edição da Feira Nacional do Mel (Fenamel), em Santiago. O município da Região Central conta hoje com 35 mil colmeias ativas, consolidando-se como o maior produtor de mel do Estado.
“Conseguimos apresentar 14 projetos de lei em benefício desta cadeia produtiva graças à parceria e troca de informações com apicultores, meliponicultores, prefeitos, além da Embrapa e da Emater. Que a nossa construção coletiva siga rendendo frutos para o fortalecimento do setor e para a proteção das abelhas, tão importantes para o equilíbrio do ecossistema, para a segurança alimentar e para a preservação da vida no planeta”, defendeu Peres. O deputado é autor da Lei nº 16.175/2024, que institui o Programa Polinizar Cidades, que deve ser regulamentado pelo Executivo Estadual neste mês de maio. Inspirado nos modelos em vigor em Santa Catarina e Paraná, a iniciativa tem por finalidade a divulgação, a conservação das abelhas sem ferrão (espécies nativas) e a instalação de meliponários em escolas, hortas comunitárias, praças, zoológicos e em outros espaços verdes localizados nas áreas urbanas dos municípios gaúchos.
De acordo com os organizadores, mais de duzentos expositores participaram da Fenamel desde a última quinta-feira até este domingo, no Centro de Eventos da cidade. A programação, com entrada gratuita para o público, ofereceu atrações culturais, shows, atividades esportivas e painéis de debate sobre temas de interesse do setor.
Sergio Peres criou e presidiu, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura no Rio Grande do Sul. Entre 2023 e 2024, o deputado percorreu municípios ouvindo produtores e conhecendo iniciativas em propriedades rurais, escolas, universidades, empresas e entidades associativas. As reuniões temáticas, visitas técnicas e audiências públicas realizadas pelo colegiado resultaram em relatório final com pauta reivindicatória apresentada ao Poder Executivo Estadual e ao Ministério da Agricultura, além da formulação de projetos de lei protocolados por Sergio Peres.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
