A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta semana, projetos de lei voltados às doenças raras e debateu políticas de assistência no estado. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta.
Entre as proposições aprovadas está um projeto que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, visando garantir diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar e acesso a medicamentos. Outra proposta aprovada estabelece a criação de um cadastro estadual de pacientes com doenças raras para subsidiar políticas públicas.
Os parlamentares também discutiram a necessidade de ampliar a assistência farmacêutica e a capacitação de profissionais da saúde para lidar com essas condições. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram do debate e apresentaram dados sobre os serviços já oferecidos.
A comissão ainda analisou requerimentos e encaminhou demandas ao governo estadual, como a solicitação de maior agilidade na distribuição de medicamentos de alto custo. O colegiado segue acompanhando a execução das políticas de saúde no estado.
Fonte: Assembleia SC
