O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicaram o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2026 nesta segunda-feira, 13 de maio de 2026. A principal alteração para esta edição é a participação condicionada para os estudantes concluintes do ensino médio, impactando diretamente como seus resultados poderão ser utilizados.
De acordo com o edital, os estudantes que estiverem cursando o terceiro ano do ensino médio ou equivalente em 2026 terão seus resultados válidos exclusivamente para autoavaliação pedagógica. Para que esses resultados possam ser utilizados para acesso ao ensino superior, por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies, o estudante deverá comprovar a conclusão do ensino médio até a data final do ano letivo de 2026. Esta medida visa aprimorar a aplicação do exame e clarificar as condições de participação.
As inscrições para o ENEM 2026 estarão abertas de 27 de maio a 7 de junho de 2026, através da Página do Participante. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição já foram processados, com os resultados divulgados anteriormente, e os recursos sobre os resultados foram aceitos até o dia 10 de maio. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos: 3 e 10 de novembro de 2026. O exame continua a prever o uso de nome social e garante recursos de acessibilidade para participantes com deficiência.
O ENEM permanece como a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, sendo a chave para programas governamentais de acesso à universidade, além de ser aceito por diversas instituições de ensino superior em Portugal. Na última edição do exame, em 2023, foram registrados 6,8 milhões de inscritos, evidenciando a relevância contínua da avaliação na trajetória educacional dos jovens brasileiros.
Fonte: Ministério da Educação
