Um homem foi condenado a 210 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar a própria filha durante mais de três anos em Itabira, Minas Gerais. Os abusos começaram quando a menina tinha 11 anos, em 2022, e se estenderam até 2025. A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira, na quinta-feira (21/5).
Segundo a denúncia do Ministério Público, os crimes começaram em 2022, quando a vítima tinha 11 anos, caracterizando estupro de vulnerável. O acusado manteve relações sexuais e praticou outros atos libidinosos com a menina em diversas ocasiões. A Justiça reconheceu a prática do crime por dez vezes nesse período.
Os abusos continuaram até 2025, quando a vítima já havia completado 14 anos. A partir desse momento, os crimes passaram a ser qualificados como estupro cometido com violência e grave ameaça. Por isso, a Justiça reconheceu outros dez crimes, totalizando vinte condenações.
Na sentença, o magistrado destacou que o conjunto de provas produzido foi suficiente para comprovar os crimes. O réu confessou os abusos durante o processo. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
A denúncia incluía, ainda, uma acusação relacionada ao armazenamento de material pornográfico infantil, mas o homem foi absolvido dessa acusação, pois a perícia nos materiais apreendidos não identificou qualquer conteúdo ilícito. O processo tramita em segredo de Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), essa é uma das maiores penas fixadas pelo Judiciário mineiro para crimes de estupro. A condenação reforça o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no estado.
Fonte: Metrópoles
