Durante o segundo dia de sessões plenárias do Programa Alesc Itinerante em Araranguá, realizado na tarde desta quarta-feira (27), os deputados aprovaram mais 12 projetos de lei. Entre eles, destaca-se o PL 653/2025, que cria um programa estadual para promover a prática segura do “grau” e outras manobras esportivas com bicicletas.
De autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o projeto é direcionado principalmente a crianças e adolescentes, visando segurança, inclusão social e estímulo ao esporte por meio da prática organizada. A proposta também apoia projetos sociais, educacionais e culturais que usem a bicicleta como ferramenta de cidadania e desenvolvimento comunitário.
No texto, “grau” é definido como um conjunto de manobras acrobáticas com bicicletas, envolvendo equilíbrio, controle e técnica, como elevação das rodas, giros, saltos e deslocamentos em posições diferenciadas. Os espaços para a prática deverão ter infraestrutura adequada e segura, acompanhamento de profissionais especializados ou de educação física, além de orientações sobre segurança no trânsito e uso de equipamentos de proteção.
A matéria também determina que o poder público fomente grupos organizados, projetos sociais e eventos esportivos ligados ao “grau”. A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Segundo o autor, a proposta busca reconhecer e organizar uma prática já comum em diversos municípios catarinenses, já que a falta de locais apropriados e orientação profissional expõe adolescentes a riscos de acidentes e incentiva a realização das manobras em vias públicas, gerando problemas de trânsito e segurança. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador.
Dois projetos de denominação de trechos rodoviários também foram aprovados. O PL 856/2025, do deputado José Milton Scheffer (PP), denomina Rodovia Beata Albertina Berkenbrock o trecho da SC-436 entre a sede de São Martinho e a localidade de São Luiz, em Imaruí. Já o PL 49/2026, do deputado Pepê Collaço (PP), denomina Armando Machado o trecho da SC-100 entre o entroncamento da SC-441, em Jaguaruna, e o Balneário Arroio Corrente, no mesmo município.
Por fim, foram aprovados e encaminhados ao Poder Executivo outros nove projetos que concedem Título de Utilidade Pública Estadual a entidades do Sul do estado: Associação Conexão Comunitária (Tubarão), proposição de Pepê Collaço; Associação Araranguaense de Natação (Araranguá), proposição de Ana Campagnolo (PL); Instituto Rota Sul de Ciência e Tecnologia (Tubarão), proposição de Pepê Collaço; Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá, proposição de Tiago Zilli (MDB); Associação Amigos da Praça Nelson Moreira Netto (Laguna), proposição de Pepê Collaço; Associação Esportiva e Recreativa Caiçara (Içara), proposição de Volnei Weber (MDB); Associação Atlética Cultural Juventus (Imbituba), proposição de José Milton Scheffer; Centro Educacional Pequeno Milagre (Criciúma), proposição de Jessé Lopes (PL); e Associação Braçonortense de Bocha (Braço do Norte), proposição de Julio Garcia (PSD).
Fonte: Assembleia SC
