O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que mantém a subvenção ao diesel em R$ 1,12 por litro até 31 de dezembro. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no último sábado (30/5) e entra em vigor nesta segunda-feira (1/6), data em que o subsídio anterior expiraria.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação visa conter a volatilidade dos preços e assegurar o fornecimento do combustível no mercado interno, diante da crise de oferta desencadeada pelo conflito no Oriente Médio. A medida busca evitar desabastecimento e proteger a cadeia logística nacional.
A subvenção é destinada a produtores e importadores credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para ter acesso ao benefício, as empresas precisam aderir formalmente ao programa, comprovar a transferência do desconto para o preço final e registrar os abatimentos nas notas fiscais.
A ANP ficará encarregada de calcular os valores devidos e efetuar os pagamentos aos beneficiários. Os repasses devem ocorrer em até 30 dias após a entrega dos pedidos pelas companhias. O governo ressalta que a MP pode ser revista a qualquer momento, mesmo durante sua vigência.
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Caso não seja analisada pelos parlamentares em 120 dias, perderá a validade. Enquanto isso, o subsídio permanece em vigor como política de contenção de preços.
O subsídio ao diesel funciona como um mecanismo de compensação financeira para reduzir a diferença entre os valores praticados no Brasil e as cotações internacionais do petróleo. O combustível tem grande relevância para a economia brasileira, pois impacta diretamente o custo do transporte rodoviário, que responde por boa parte da movimentação de cargas no país.
Qualquer elevação no preço do diesel se propaga pela cadeia produtiva, encarecendo fretes e, consequentemente, os preços finais de bens, especialmente alimentos. Por isso, o governo tem adotado uma série de medidas para aliviar a pressão sobre os consumidores.
Além da subvenção ao diesel, o pacote federal inclui isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subsídios ao gás de cozinha, ao querosene de aviação (QAV) e à gasolina. Essas ações foram anunciadas em decretos publicados na sexta-feira (29/5), prorrogando outros benefícios até julho.
O governo espera que o conjunto de medidas ajude a conter a alta dos combustíveis e minimize os impactos inflacionários sobre a população. Acompanhamento constante dos preços e revisões periódicas estão previstos para ajustar a política conforme a evolução do cenário internacional.
Fonte: Metrópoles
