O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um período de 15 dias para que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, atual pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, apresente sua defesa em relação à acusação de calúnia movida contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia contra Zema em março deste ano, motivada pela publicação de um vídeo nas redes sociais que utilizava fantoches para satirizar integrantes do STF. A peça audiovisual, batizada de “Os Intocáveis”, retrata os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli como bonecos, simulando conversas entre eles.
Conforme apuração do Metrópoles, a notificação judicial já foi entregue ao político mineiro. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, irá aguardar a resposta de Zema para então decidir se acolhe ou rejeita a denúncia da PGR na Corte Especial. Caso a denúncia seja aceita, o julgamento do caso pode ocorrer em agosto próximo.
A PGR entende que a conduta de Zema se enquadra no crime de calúnia, na sua forma majorada, contra Gilmar Mendes. A acusação alega que o material divulgado atenta contra a honra do ministro.
Em um desdobramento do caso, no dia 20 de abril, Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que incluísse Zema no Inquérito das Fake News. No pedido, Mendes afirma que o ex-governador “vilipendia não apenas a honra e a imagem do Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.
O episódio ocorre em meio à pré-campanha presidencial, intensificando o embate entre o ex-governador e o STF. Zema, que busca viabilizar sua candidatura, agora enfrenta esse novo obstáculo judicial.
Fonte: Metrópoles
