Os casais que desejam participar do Casamento Comunitário promovido pela Prefeitura de Criciúma têm até esta sexta-feira (5) para realizar a inscrição. A iniciativa é voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com baixa renda, oferecendo a união civil de forma gratuita, com cerimônia comemorativa incluída.
As inscrições devem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. A cerimônia coletiva está agendada para o dia 28 de junho.
O programa é realizado em parceria com o Serviço Social do Comércio de Santa Catarina (Sesc-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O prefeito Vagner Espindola destacou a importância da ação: “O Casamento Comunitário representa mais dignidade, inclusão social e acesso a direitos para as famílias criciumenses. Além de oficializar a união civil, o programa proporciona um momento especial para os casais que, muitas vezes, não teriam condições de realizar esse sonho. É uma iniciativa que fortalece os vínculos familiares e garante que essas pessoas tenham acesso a um direito importante”.
Nesta edição, a ação contemplará até 50 casais. A seleção priorizará, preferencialmente, critérios de vulnerabilidade social e, de forma subsidiária, a ordem de chegada das inscrições. A presidente da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Cristiane Maccari Uliana Zappelini, explicou o objetivo do programa: “O Casamento Comunitário simboliza pertencimento, fortalecimento dos vínculos familiares e acesso a um direito fundamental. É uma ação construída em parceria para acolher e valorizar essas famílias, proporcionando um momento especial na vida desses casais. Nosso objetivo é garantir uma experiência bonita, digna e inesquecível”.
Para participar, os interessados devem residir em Criciúma, não ter impedimentos matrimoniais conforme o Código Civil Brasileiro e comprovar hipossuficiência econômica. É necessário apresentar documentos pessoais com foto e CPF, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de residência e autodeclaração de hipossuficiência econômica. Pessoas divorciadas precisam fornecer escritura pública de divórcio ou sentença judicial com partilha de bens. Viúvos devem apresentar certidão de óbito do cônjuge falecido e certidão de casamento atualizada. O edital também exige que os noivos compareçam ao cartório com duas testemunhas maiores de 18 anos para a etapa de habilitação.
Além das inscrições para os casais, a Prefeitura de Criciúma mantém aberto um edital de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em patrocinar o Casamento Comunitário. As propostas e documentações devem ser enviadas até o dia 12 de junho para o e-mail edital.fcc@criciuma.sc.gov.br. As modalidades de patrocínio incluem decoração, espaço físico, iluminação e sonorização, coquetel, vestimentas, fotografia, maquiagem, organização do evento e produção audiovisual. São previstas cotas bronze, prata e ouro, com contrapartidas institucionais. Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem regularidade fiscal e atendam aos critérios do chamamento público. Mais informações e a documentação necessária estão no edital.
Fonte: Pref. de Criciúma
