Menos de 24 horas depois de anunciar que não autorizaria pinturas em vias públicas durante a Copa do Mundo, a Prefeitura de Florianópolis mudou de posição e informou que prepara um decreto para regulamentar intervenções artísticas temporárias nas ruas da cidade no período do evento.
A nova medida busca equilibrar a expressão cultural com a segurança no trânsito, a fluidez do transporte e a preservação do asfalto. Conforme as diretrizes, as pinturas só serão permitidas em vias locais com velocidade máxima de 30 km/h, e dependerão de autorização prévia da administração municipal.
De acordo com a prefeitura, o objetivo é evitar congestionamentos e garantir que os desenhos não prejudiquem a visibilidade dos motoristas nem ocultem a sinalização oficial. A decisão foi tomada após repercussão negativa da proibição inicial.
O decreto define restrições técnicas rigorosas. Fica vetado pintar sobre faixas de pedestres, marcações horizontais como setas e linhas divisórias, ciclovias e ciclofaixas, além de áreas de cruzamento — é obrigatório manter uma distância mínima de cinco metros das esquinas.
O material utilizado também será controlado. Para evitar riscos de acidentes, especialmente em dias chuvosos, será exigido o uso de tintas antiderrapantes, como as à base de cal ou as temporárias laváveis. A fiscalização ficará a cargo do órgão municipal de trânsito.
Para obter a licença, os moradores responsáveis deverão protocolar um pedido formal na prefeitura. Durante a execução, a rua precisará ser interditada temporariamente e sinalizada com cones, cavaletes e placas de alerta para garantir a segurança dos artistas e pedestres.
A responsabilidade pela remoção das pinturas fica a cargo dos próprios organizadores. Após o término da Copa, eles deverão restaurar as condições originais do pavimento, seja asfalto ou lajotas. Cada solicitação será analisada individualmente, levando em conta o fluxo de veículos e a segurança da via.
Fonte: ND+
