O Ministério das Relações Exteriores enviou à Câmara dos Deputados um documento com esclarecimentos sobre a permanência de autoridades e pessoas sem vínculo público nas residências oficiais do Brasil no exterior. A resposta foi direcionada ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que solicitou informações sobre o tema.
Na comunicação, o Itamaraty destacou que a autorização para receber hóspedes nas residências oficiais é de competência exclusiva do chefe do posto diplomático. O ministério argumentou que essas residências cumprem tanto funções públicas, como sediar eventos diplomáticos, quanto privadas, servindo de moradia para o embaixador e sua família.
“Não há impedimento para que os embaixadores recebam convidados particulares, desde que não haja custos ao erário”, afirmou a pasta em sua resposta oficial. O documento ainda ressaltou que cabe ao ocupante da residência oficial autorizar a hospedagem de pessoas de seu círculo privado.
O Itamaraty informou que realiza o controle de hospedagem apenas para agentes públicos, registrando nome, cargo, período da estadia e justificativa. Já os convidados particulares são de responsabilidade exclusiva dos embaixadores, sem necessidade de comunicação ao ministério.
A pasta reforçou que a hospedagem de particulares não pode gerar gastos públicos. Caso isso ocorra, o valor deverá ser ressarcido à União. Contudo, o ministério afirmou não ter registros de ocorrências desse tipo até o momento.
O pedido de informações foi motivado por uma reportagem do portal Metrópoles, publicada na coluna de Andreza Matais, que revelou a hospedagem do ator e humorista Fábio Porchat na residência oficial da embaixada do Brasil em Roma, em 2025. O caso ganhou repercussão após Porchat gravar um vídeo dentro da embaixada ironizando membros da direita.
No vídeo, o humorista declarou: “Feliz Natal! Sejam leves, sejam felizes, transem, comam, riam e parem de viver para a política. Isso só corrói a vida de vocês e não muda nada a vida de 90% desses safados que estão no poder!”. Horas depois, ele pediu uma pausa na militância online.
Na ocasião, o Itamaraty informou que Porchat era “convidado pessoal” do embaixador Renato Mosca para a ceia de Natal e que sua estadia “não implicou gastos públicos”. A resposta ao deputado Gayer reafirmou essa posição, sem fornecer detalhes adicionais sobre hóspedes particulares.
Fonte: Metrópoles
