A Prefeitura de Tubarão deu início a um amplo processo de preparação para a implementação da Reforma Tributária. Na última semana, ocorreu a primeira reunião de trabalho, envolvendo servidores das Secretarias Municipais da Fazenda, Administração e Finanças, além da Procuradoria-Geral do Município.
Durante o encontro, foram lançadas as atividades de planejamento que vão orientar a adoção das medidas necessárias para a adequação do município às modificações trazidas pela reforma. O objetivo é apoiar a tomada de decisões, organizar as etapas de adaptação e promover maior eficiência na gestão pública.
O trabalho também fornecerá subsídios técnicos para a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, alinhando a legislação local às novas diretrizes da Reforma Tributária e assegurando maior segurança jurídica para o município. Ao final do projeto, a prefeitura contará com um planejamento técnico, estruturado e em conformidade com as exigências da reforma.
O secretário da Fazenda, Heitor Wensing, destacou a importância da preparação antecipada para que Tubarão esteja pronta para as mudanças que entrarão em vigor nos próximos anos. “A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações no sistema de arrecadação do país. Nosso objetivo é preparar o Município com responsabilidade, planejamento e segurança técnica, garantindo que a administração esteja pronta para prestar serviços de qualidade à população e promover o desenvolvimento econômico local”, explicou.
Fonte: Pref. de Tubarão
