A Prefeitura de Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul, realizou uma ação integrada envolvendo diferentes secretarias municipais para cumprir uma determinação do Ministério Público. A operação, que ocorreu na última semana, teve como objetivo resolver pendências apontadas pelo órgão em relação à ocupação de uma área no perímetro urbano.
De acordo com informações oficiais, a mobilização contou com equipes das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Obras e Desenvolvimento Urbano. O trabalho conjunto buscou atender às exigências legais e garantir a regularização fundiária e ambiental do local, que vinha sendo alvo de questionamentos judiciais.
A determinação do Ministério Público estabelecia prazos e medidas específicas para a adequação da área, que apresentava irregularidades na ocupação e na documentação. A Prefeitura, por meio de seus departamentos técnicos, elaborou um plano de ação que foi executado nessa operação integrada.
Entre as providências tomadas estão a notificação de moradores, a remoção de construções irregulares e a implantação de melhorias na infraestrutura local, como saneamento básico e drenagem. Também foram iniciados estudos para a regularização fundiária das famílias que já residiam no local de forma consolidada.
A ação foi acompanhada por representantes do Ministério Público, que consideraram positiva a resposta do município. A Prefeitura informou que dará continuidade aos trabalhos para assegurar o cumprimento integral da determinação, evitando novas sanções e garantindo a ordem urbana e ambiental.
Fonte: Pref. Torres
