A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (8) oito projetos de lei de autoria parlamentar. As matérias agora seguem para análise do governador.
O PL 549/2025 reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha em Santa Catarina. O reconhecimento abrange cozinheiras, cozinheiros, gastrônomas, gastrônomos, chefs, assistentes e auxiliares, entre outros. Entre os objetivos estão a valorização da cultura alimentar catarinense e dos saberes tradicionais ligados à gastronomia, o estímulo a políticas públicas para formação, qualificação e valorização desses trabalhadores, e o apoio a iniciativas voltadas à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
O PL 204/2026 reconhece o município de Orleans, no Sul do estado, como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal. De acordo com o texto aprovado, a cidade tem se destacado no cenário cervejeiro artesanal estadual, com cervejarias que receberam prêmios nacionais. A medida busca fortalecer essa vocação local e impulsionar a expansão do setor, gerando benefícios para o turismo regional e o desenvolvimento econômico.
O PL 314/2026 declara as taipas de Urupema, na Serra catarinense, como integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina. As taipas são muros construídos com pedras empilhadas sem uso de argamassa, técnica tradicional difundida na Serra Catarinense desde o século XIX. Elas também estão ligadas às antigas rotas de tropeiros e delimitam as propriedades rurais da região.
Também foram aprovados o PL 179/2026, que institui a terça-feira de carnaval como o Dia Estadual do Campista Católico, e o PL 229/2026, que altera a denominação de Itaiópolis de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana. As demais proposições referem-se à declaração de utilidade pública estadual. A relação completa está disponível no Portal Alesc.
Fonte: Assembleia SC
