No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra 36 anos de existência, consolidando-se como um pilar na defesa dos direitos infantojuvenis no Brasil.
Mais do que um conjunto de leis, o ECA representa o engajamento coletivo da sociedade em assegurar proteção, respeito e condições plenas de desenvolvimento para crianças e adolescentes. O documento garante acesso à vida, educação, saúde, lazer, convivência familiar e comunitária, além de outros direitos essenciais.
A administração municipal de Balneário Arroio do Silva, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), destaca a relevância da mobilização comunitária na promoção e salvaguarda dos direitos da infância e juventude.
Proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada por todos os cidadãos.
Fonte: Pref. de Arroio do Silva
