A Prefeitura de Criciúma entregou 77 escrituras de imóveis na noite de segunda-feira (13), beneficiando famílias dos bairros Boa Vista e Verdinho. Foram 52 títulos para o Boa Vista e 25 para o Verdinho, em cerimônia realizada no Salão Ouro Negro do Paço Municipal Marcos Rovaris.
A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Programa Lar Legal. O objetivo é garantir a regularização fundiária definitiva das moradias ocupadas sem documentação legal.
O prefeito Vagner Espindola destacou que a iniciativa transforma sonhos em realidade, oferecendo segurança, estabilidade e dignidade às famílias. Ele afirmou que a matrícula valoriza os imóveis e encerra longos períodos de espera por um documento que assegura a moradia como um bem de fato e de direito.
Moradora do Boa Vista, Albertina Ouriques Maciel expressou felicidade e gratidão ao receber a escritura de sua casa. Ela mencionou que o documento era importante para seu falecido marido e representa o legado que ele deixou para a família.
O vice-prefeito Salésio Lima ressaltou o caráter humano da entrega, dizendo que é uma satisfação para a administração pública realizar o sonho de muitas famílias. Ele lembrou que momentos como esse mostram o propósito de estar na vida pública: trabalhar pelas pessoas e melhorar suas vidas.
A secretária de Assistência Social, Dudi Sônego, declarou que as escrituras vão além de um pedaço de papel, representando segurança, dignidade e patrimônio. Ela afirmou que é a certeza de que cada lar pertence aos seus moradores, permitindo planejar o futuro com confiança.
O Programa Lar Legal é uma iniciativa do TJSC, em parceria com prefeituras e o Ministério Público, criado há mais de 20 anos. Ele permite que famílias de baixa renda em áreas irregulares obtenham a titularidade oficial de seus imóveis, conferindo segurança jurídica, possibilidade de venda e acesso a financiamentos.
Fonte: Pref. de Criciúma
