A Prefeitura de Tubarão, através da Secretaria de Administração e Finanças, realizou na tarde de quarta-feira (15) uma capacitação voltada à gestão e fiscalização de contratos. O evento ocorreu no auditório do Sigma Park e contou com a participação de 133 servidores municipais envolvidos no planejamento, acompanhamento e execução de contratos.
O treinamento teve como foco o aperfeiçoamento prático das diretrizes estabelecidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A iniciativa busca qualificar o corpo técnico da prefeitura para assegurar maior eficiência, segurança jurídica e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Durante a capacitação, foram detalhadas as atribuições e a necessidade de separação de funções entre o gestor, responsável pelas decisões administrativas e pelo equilíbrio financeiro do contrato, e o fiscal, que acompanha diariamente a entrega e a qualidade dos serviços e bens adquiridos.
Na abertura do evento, o secretário de Administração e Finanças, Rodrigo Moro, enfatizou a relevância do trabalho dos servidores para o atendimento à população. “O papel de cada um desses servidores é absolutamente vital para a qualidade dos serviços que oferecemos à população. Uma licitação bem planejada, bem conduzida e uma gestão e fiscalização contratual eficientes garantem o verdadeiro sucesso da contratação pública, traduzindo o recurso arrecadado em entregas reais, ágeis e de excelência”, disse.
Ministrada pela consultora Rosilda Böger, a capacitação permitiu que os servidores esclarecessem dúvidas sobre as novas instruções do marco regulatório, contratos administrativos, modelos de advertência, notificações, multas e outros temas. O objetivo é fortalecer a governança pública e melhorar os resultados entregues à comunidade.
Fonte: Pref. de Tubarão
