Na manhã desta quinta-feira (30), a Secretaria Municipal da Fazenda promoveu um novo encontro voltado à capacitação de seus servidores, dedicado à análise da Reforma Tributária e seus efeitos sobre o Código Tributário local. A iniciativa busca preparar a equipe para as transformações exigidas pela legislação nacional.
Durante a reunião, foram examinados os impactos das alterações introduzidas pela reforma, bem como as adaptações necessárias na legislação municipal para atender ao novo marco legal. Os participantes também alinharam estratégias com o objetivo de assegurar a modernização do sistema de arrecadação do município, em sintonia com as diretrizes federais.
A revisão do Código Tributário Municipal é considerada um passo essencial para garantir maior segurança jurídica, eficiência nos processos administrativos e transparência na gestão fiscal. Essa atualização prepara a administração pública local para a implementação do novo modelo de tributação, que entrará em vigor nos próximos anos.
Com essa capacitação, a prefeitura demonstra seu compromisso em manter o corpo técnico atualizado e alinhado às mudanças estruturais que estão sendo promovidas no sistema tributário nacional, minimizando riscos de inconsistências e assegurando uma transição organizada.
Fonte: Pref. de Tubarão
