A apresentadora Silvia Abravanel, candidata a deputada federal pelo PSD em São Paulo, informou à Justiça Eleitoral que possui dois depósitos judiciais que somam R$ 9,31 milhões, oriundos do pagamento antecipado do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os valores, de R$ 2,51 milhões e R$ 6,79 milhões, constam na declaração de bens enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro de sua candidatura.
Os depósitos estão vinculados a uma disputa judicial entre a família Abravanel e a Secretaria da Fazenda de São Paulo. O caso envolve a incidência do tributo sobre uma herança de Silvio Santos, fundador do SBT, que mantinha ativos em paraísos fiscais no exterior, estimados em R$ 429 milhões.
A alíquota de 4% do ITCMD sobre esse montante resultaria em cerca de R$ 17,6 milhões. As herdeiras, incluindo Silvia, pagaram esse valor antecipadamente para evitar multas, mas contestam a base de cálculo utilizada pelo fisco estadual.
Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a realização de uma nova perícia para avaliar contas, bens e empresas ligadas ao empresário. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado, que discorda da suspensão da cobrança. O processo corre em segredo de justiça.
Enquanto a ação não é concluída, o dinheiro fica depositado em contas judiciais. Se a Justiça decidir que o imposto não é devido, os valores serão devolvidos a Silvia, o que explica a inclusão desses montantes na declaração patrimonial. A candidata registrou um total de R$ 47,5 milhões em bens.
A maior parte do patrimônio declarado por Silvia está concentrada em aplicações financeiras, imóveis, participações societárias e nos depósitos judiciais mencionados. Entre os itens de maior valor, destacam-se uma aplicação em LCI do Banco Santander, de R$ 17,2 milhões, e uma casa avaliada em R$ 7,5 milhões, localizada na Rua das Espatódias.
A lista detalhada de bens inclui ainda ações da Grateful Limited, empresa sediada nas Bahamas, no valor de R$ 4,78 milhões, e adiantamentos para aumento de capital na SLA Produções Artísticas, de R$ 2,3 milhões. Também foram declarados outros imóveis, como uma casa na Rua Leiria e um apartamento na Torre Serra do Japi.
Silvia possui participações em empresas como SLA Participações e Kolonia Kids, além de quotas em outras sociedades ligadas à família. A declaração traz ainda valores menores, como saldo em conta corrente no Citibank de Nova York (R$ 29 mil), CDB no Santander (R$ 11 mil) e até uma caderneta de poupança com saldo de R$ 0,87.
A apresentadora foi oficializada como candidata pelo PSD em convenção partidária realizada em São Paulo no dia 26 de julho. A declaração de bens é obrigatória para todos os candidatos e serve para dar transparência ao patrimônio durante o processo eleitoral.
A disputa judicial envolvendo o ITCMD da herança de Silvio Santos segue em andamento no TJSP. Caso a família obtenha decisão favorável, os valores depositados poderão ser resgatados, aumentando o patrimônio atual da candidata.
Fonte: Metrópoles
