A partir da próxima segunda-feira, 17 de agosto, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) interrompe as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes, conforme o calendário especial que teve início em 4 de março. A pausa se estende até a semana de 14 de setembro, quando as atividades voltam a ser realizadas.
Durante o período de suspensão, o atendimento ao público segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Além disso, as exposições artísticas e os espaços culturais do Parlamento catarinense permanecem abertos para visitação. Os setores administrativos e a Diretoria de Comunicação Social da Alesc também continuam em funcionamento integral.
O calendário especial foi criado por causa das eleições deste ano. Entre março e julho, foram realizadas sessões extras às terças ou quartas-feiras, de forma alternada. Com isso, as sessões que aconteceriam entre a próxima semana e a semana anterior ao primeiro turno, marcado para 4 de outubro, foram antecipadas. A única exceção é a semana de 14 a 18 de setembro, quando haverá sessões ordinárias e reuniões de comissões nos horários regimentais, além de uma sessão especial no dia 24 de agosto, uma segunda-feira.
O objetivo do calendário é garantir que todas as reuniões plenárias previstas para 2026 sejam realizadas e, ao mesmo tempo, evitar que as sessões durante o período de campanha eleitoral fiquem esvaziadas, devido à participação dos parlamentares na campanha.
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões serão retomadas na semana de 14 de setembro. A próxima sessão para votação de projetos está agendada para 15 de setembro, terça-feira, às 14h. A partir de 21 de setembro, as atividades serão novamente suspensas, também em virtude do calendário especial, e retomadas em definitivo na semana de 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. Dessa data em diante, as sessões ocorrerão normalmente até o recesso de fim de ano, nos horários regimentais: terças e quartas às 14h e quintas às 9h.
O calendário especial foi instituído pela primeira vez na Alesc nas eleições de 1994, inicialmente para o pleito de deputado estadual. A partir de 2008, passou a ser adotado também nas disputas municipais. Desde então, foi aplicado em quase todos os anos eleitorais, com exceção de 2020, quando a pandemia de Covid-19 alterou o cronograma do pleito.
Serviço — funcionamento da Alesc
Atendimento ao público: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Setores administrativos: em funcionamento normal. Diretoria de Comunicação Social: em funcionamento normal. Exposições e espaços culturais: abertos para visitação.
Atividades legislativas: retomada das sessões e comissões na semana de 14 a 18 de setembro. Sessão com votação de projetos em 15 de setembro, às 14h. Nova suspensão a partir de 21 de setembro. Retomada definitiva na semana de 5 de outubro, após o primeiro turno.
A Alesc estará fechada durante o calendário especial? Não. A suspensão atinge apenas as sessões ordinárias e as reuniões das comissões. O atendimento ao público, os setores administrativos, a Diretoria de Comunicação Social, as exposições e os espaços culturais seguem funcionando normalmente.
Quando as sessões da Alesc serão retomadas? As sessões e reuniões retornam na semana de 14 de setembro. A próxima sessão de votação de projetos está prevista para 15 de setembro, às 14h. Haverá nova suspensão depois de setembro? Sim. A partir de 21 de setembro, as atividades legislativas serão novamente suspensas, com retomada definitiva na semana de 5 de outubro.
Por que a Alesc adotou um calendário especial em 2026? Para antecipar sessões, garantir a realização das reuniões plenárias previstas para o ano e evitar o esvaziamento das atividades durante a campanha eleitoral. O calendário especial é adotado apenas em 2026? Não. Foi instituído pela primeira vez em 1994 e, desde 2008, também é usado em anos de eleições municipais.
Fonte: Assembleia SC
