O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, decidiu aceitar uma representação do partido Novo e instaurar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O processo apura supostas irregularidades no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em fevereiro, que prestou homenagem ao presidente e contou com financiamento público.
A ação visa investigar se os dois políticos cometeram abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que o desfile teria sido utilizado para promoção pessoal de Lula com recursos do erário. A decisão do corregedor, no entanto, analisou apenas os requisitos formais da petição, sem se manifestar sobre o mérito da acusação.
Em sua decisão, Ferreira destacou que a petição inicial apresenta fatos concretos, indica o suposto benefício eleitoral para os investigados e vem acompanhada de documentos como instrumentos de repasse de verbas, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, expedientes de tribunais de contas e o livro abre-alas do desfile, além de uma lista de testemunhas com a descrição do que cada uma pretende depor.
Agora, o corregedor concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa de Lula e Alckmin apresente contestação. Se a ação for julgada procedente ao final, os envolvidos podem enfrentar a cassação de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral.
A notícia foi recebida com reações diversas no cenário político, com aliados do governo alegando perseguição e oposicionistas celebrando o avanço da investigação. O caso ainda não tem data para julgamento, mas promete movimentar o debate eleitoral nos próximos meses.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
