As operadoras de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que utilizam a infraestrutura urbana de Tubarão precisam se manifestar sobre a titularidade de cabos, fios e outros equipamentos que foram removidos dos postes da cidade. A prefeitura publicou um edital de chamamento para que essas empresas façam a identificação e a retirada dos materiais que estão sob a guarda da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria.
Todo o material foi recolhido durante mutirões periódicos de limpeza e de combate à fiação excedente ou sem uso, ações que fazem parte de um programa contínuo para organizar a rede aérea do município e aprimorar a estética dos logradouros públicos. O excesso de cabos, muitas vezes abandonados, polui visualmente a cidade e pode gerar riscos à população.
Conforme o edital, as interessadas têm um prazo de 15 dias, contados a partir da data da publicação do aviso oficial, para apresentar documentação ou outras evidências que comprovem que os materiais pertencem à sua rede. A comprovação deve vincular claramente cada item à operadora responsável.
O secretário de Serviços Públicos e Zeladoria, Felippe Tessmann, explica que, após a análise dos documentos e a confirmação das informações, a devolução dos materiais será autorizada pela pasta. Ele ressalta que, se não houver manifestação dentro do prazo estipulado ou se a propriedade não for comprovada, a prefeitura poderá dar aos itens a destinação que achar adequada, sempre seguindo o que determina a legislação vigente.
Os protocolos de manifestação devem ser entregues na própria Secretaria, que fica na Avenida Presidente Getúlio Vargas, número 4074, no bairro Revoredo. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã (das 8h às 11h30) e da tarde (das 13h30 às 16h), com o oficial de gabinete do órgão.
Fonte: Pref. de Tubarão
