O período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem início nesta sexta-feira (28), conforme calendário oficial das Eleições 2026. O objetivo é garantir que os candidatos tenham espaço para apresentar suas propostas e se tornar conhecidos pelo eleitorado antes do primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro.
A veiculação ocorrerá em dois blocos diários de 25 minutos, tanto no rádio quanto na televisão. No rádio, os horários são às 7h e ao meio-dia; na TV, às 13h e às 20h30. Além disso, serão exibidas inserções de 30 e 60 segundos ao longo do dia, entre 5h e meia-noite, somando mais 70 minutos diários.
O período de propaganda vai até o dia 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno. O início se dá 12 dias após o prazo inicial para o registro das candidaturas. A distribuição do tempo segue critérios definidos pela Justiça Eleitoral: 10% do tempo é dividido igualmente entre todos os partidos e federações, enquanto os outros 90% são proporcionais ao número de deputados federais que cada legenda possui na Câmara dos Deputados.
Nas terças, quintas e sábados, a propaganda será destinada aos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Nesses dias, cada bloco terá duração de 12 minutos e 30 segundos. Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será ocupado pelos candidatos ao Senado, ao governo estadual e à Assembleia Legislativa, com tempos específicos para cada cargo.
Para o cargo de presidente, os tempos de exposição foram calculados conforme o artigo 55 da Resolução TSE nº 23.610/2019, levando em conta as coligações e federações que registraram candidatura. A Coligação Brasil Pronto pra Mais (PDT, PSB, FE Brasil, PSOL e Rede) terá 5 minutos e 31 segundos; o Partido Liberal (PL) terá 4 minutos e 20 segundos; o Partido Social Democrático (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos; e o Avante terá 35 segundos.
No âmbito estadual, os candidatos ao Senado terão um total de 7 minutos, enquanto os candidatos a governador e a deputado estadual terão 9 minutos cada. As coligações estaduais também tiveram seus tempos definidos: a Coligação Santa Catarina acima de tudo (União/PP/MDB/PSD) terá 3 minutos e 11 segundos; a Coligação Fé no Trabalho e Pé na Tábua (Avante/PL/Podemos/federação PSDB-Cidadania/Republicanos/Novo/DC/Agir) terá 3 minutos e 8 segundos; a Coligação Coragem para Mudar (PDT/PSB/federação PSOL-Rede/federação Brasil da Esperança, de PT-PV-PCdoB) terá 2 minutos e 14 segundos; e a Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade) terá 24 segundos.
As informações sobre horários e distribuição de tempo são fundamentais para que eleitores acompanhem as propostas dos candidatos e façam sua escolha de forma consciente. A propaganda eleitoral gratuita é um mecanismo democrático que busca igualdade de condições na disputa, embora a distribuição proporcional ainda gere debates sobre disparidades de exposição entre as candidaturas.
Fonte: Assembleia SC
