A Receita Federal anunciou, nesta terça-feira (8/9), que conseguiu conter uma tentativa de golpe de grande escala contra o salário-maternidade, evitando um rombo superior a R$ 1 bilhão nos cofres públicos. A ação foi possível graças a um pente-fino em dados fiscais, que revelou uma série de solicitações fraudulentas de reembolso por parte de empresas e microempreendedores individuais (MEIs).
As investigações apontaram indícios claros de irregularidade, como companhias com faturamento nulo ou irrisório, falta de escrituração contábil e pedidos de valores muito acima do esperado. Também foram flagrados casos de pessoas que realizaram múltiplas solicitações em um curto espaço de tempo, além de beneficiárias sem registro de filhos, levantando suspeitas de adulteração documental.
Um dos exemplos citados pelo Fisco envolve um MEI do ramo de entregas que tentou obter R$ 500 mil de compensação, valor completamente descabido para a modalidade. Em outra situação, empresas que já estavam inativas no cadastro nacional apresentaram pedidos vultosos, o que levou os auditores a concluírem que se tratava de estruturas fictícias criadas exclusivamente para desviar recursos públicos.
A Receita alerta ainda para a atuação de intermediários que prometiam acelerar a liberação de créditos ou restituições mediante pagamento, prática que configura estelionato. O órgão ressalta que o acesso ao salário-maternidade é totalmente gratuito e deve ser requerido apenas pelos canais oficiais, como o site Meu INSS ou a central telefônica 135.
Instituído para amparar segurados do INSS em situações de nascimento, adoção ou outras hipóteses legais, o benefício tem validade de até 120 dias. Nos últimos anos, houve um aumento expressivo no número de concessões, o que elevou a preocupação com a sustentabilidade fiscal e estimulou o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização.
Em nota oficial, a Receita afirmou que continuará ampliando o cruzamento de informações fiscais, previdenciárias e cadastrais para identificar fraudes com maior precisão. “Empresas de fachada, vínculos simulados, declarações falsas e tentativas de obtenção indevida de benefícios deixam rastros que podem ser identificados com elevado grau de precisão”, destacou o comunicado.
O órgão garantiu que as investigações prosseguem e que novas medidas serão adotadas para coibir o uso indevido do sistema previdenciário, protegendo os recursos destinados a quem realmente tem direito ao auxílio.
Fonte: Metrópoles
