A Vigilância Sanitária de Araranguá, em conjunto com o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO/SC), anuncia o início de uma etapa ampliada de fiscalização voltada aos estabelecimentos odontológicos da cidade. A parceria tem como meta coibir o funcionamento inadequado de clínicas e consultórios, reforçando a proteção à saúde pública e a observância das normas sanitárias em vigor.
De acordo com os órgãos responsáveis, a medida busca assegurar que todos os serviços odontológicos oferecidos à população estejam dentro dos padrões legais exigidos, garantindo atendimento seguro e de qualidade. Durante as inspeções, equipes técnicas avaliam as instalações físicas, as condições sanitárias e a documentação dos locais, além de identificar possíveis falhas que possam colocar em risco a saúde dos pacientes.
Os estabelecimentos flagrados com irregularidades poderão responder a Processo Administrativo Sanitário (PAS), cujas penalidades variam conforme a gravidade do problema. Entre as punições previstas estão advertência, prazo determinado para correção das falhas e, nos casos mais severos, interdição temporária ou definitiva das atividades.
A Vigilância Sanitária ressalta que essas ações têm natureza tanto preventiva quanto fiscalizadora, com o intuito de garantir o cumprimento da legislação e preservar o bem-estar dos moradores de Araranguá. A parceria com o CRO/SC visa qualificar ainda mais o trabalho de controle e vigilância no setor odontológico.
Fonte: Pref. de Araranguá
