A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta quarta-feira, 9, uma série de medidas para acompanhar investigações que atingem ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades republicanas. A petição foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e reflete a preocupação da entidade com a condução de apurações sensíveis.
A mobilização, que envolveu as 27 seccionais estaduais e foi liderada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ocorreu durante uma reunião extraordinária. Entre as decisões tomadas, está o pedido para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na PET 16.662/DF, que trata dos desdobramentos da Operação Compliance Zero. A OAB solicita que o caso seja assumido pelo vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.
Além disso, a entidade requer acesso a provas e documentos relativos aos procedimentos, com o objetivo de garantir transparência e o respeito ao devido processo legal. Outra reivindicação é o fim de inquéritos sem prazo definido, como o das Fake News, e a criação de uma comissão para avaliar a conduta de magistrados e demais agentes públicos.
Com essa iniciativa, a OAB reforça o princípio de que ninguém está acima da lei e cobra explicações sobre o possível envolvimento de integrantes do STF no escândalo do Banco Master, sem que isso comprometa a estabilidade das instituições democráticas.
Fonte: Veja
