Um grupo de 2.650 entidades representativas de classe, coordenado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgou nesta terça-feira (8) um documento intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, no qual solicita que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) examine, em sessão pública e com urgência, os acontecimentos que classificam como uma “crise institucional” no país.
O texto foi fechado ao meio-dia desta terça-feira, quando as adesões foram encerradas. A iniciativa reúne entidades dos mais variados setores, como indústria, comércio, serviços, agronegócio, construção civil, mercado imobiliário, setor financeiro, têxtil, cooperativas e advocacia.
No documento, as entidades afirmam que o STF está no centro da crise e exigem uma resposta institucional pautada por transparência, imparcialidade e decisões fundamentadas. Segundo o manifesto, o Brasil atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, cujo epicentro seria a própria Corte responsável pela palavra final na interpretação da Constituição.
O texto sustenta que a situação não se trata de um episódio isolado nem de um “ruído passageiro”. Para as entidades, não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita, e a autoridade de um tribunal estaria vinculada à legitimidade conferida por sua atuação.
“A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem”, diz um trecho do manifesto. Na sequência, as entidades alertam que questionamentos sobre essa legitimidade afetam a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.
O documento reconhece o Supremo como “guardião da Constituição”, mas argumenta que essa posição não isenta a Corte de prestar contas à sociedade. As entidades defendem que o plenário analise os fatos sem “subterfúgios” ou “corporativismo”.
“A resposta que a Nação aguarda não admite prazo! Cada dia é um dia a mais de descrédito”, afirma outro trecho. O manifesto encerra essa passagem com a declaração: “Ninguém, ninguém está acima da LEI!”
Entre as entidades que confirmaram adesão estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares (Sinfavea).
Também foram procuradas entidades dos setores têxtil, imobiliário, financeiro, agroindustrial, comercial e da construção, além de organizações de cooperativas e da advocacia. Parte dessas entidades, ligadas à agroindústria e ao setor têxtil, demonstrou receio de que a iniciativa fosse interpretada como interferência política durante o período eleitoral. Também surgiram preocupações com possíveis retaliações em processos julgados pela Corte.
Uma versão preliminar, chamada “Manifesto pela Justiça Brasileira”, defendia que autoridades suspeitas ou acusadas fossem afastadas da análise de processos relacionados a elas. A proposta enfrentou resistência dentro do próprio setor empresarial e acabou retirada do texto.
O rascunho também propunha uma discussão “livre, pública e presencial” no plenário do Supremo e afirmava que o país enfrentava um teste inédito de integridade. A formulação foi considerada mais propensa a ampliar a crise política.
A versão posterior concentrou a cobrança na análise pública e urgente dos fatos pelo plenário, sem defender diretamente o afastamento de ministros. O objetivo foi preservar o posicionamento institucional do empresariado sem avançar sobre prerrogativas do Judiciário.
A mobilização ocorre após a divulgação de 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número identificado pela Polícia Federal como pertencente ao ministro do STF Alexandre de Moraes. As conversas mencionavam o uso de aeronaves e contratos envolvendo o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado.
A Fiesp já participou de outras mobilizações empresariais em períodos de tensão política. Em agosto de 2022, durante a presidência de Josué Gomes da Silva, a entidade lançou o manifesto “Em defesa da democracia e da Justiça”.
Em setembro de 2021, sob a direção de Paulo Skaf, a federação divulgou “A Praça é dos Três Poderes”, documento que defendia a harmonia e a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em 2015, a entidade promoveu a campanha “Não Vou Pagar o Pato”, contrária ao aumento de impostos.
Fonte: Brasil 247
