A menos de um mês do primeiro turno das eleições gerais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira, 11, a Medida Provisória nº 1.391, que concede subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A iniciativa visa assegurar o suprimento do combustível no mercado interno diante das turbulências nos preços e na oferta provocadas por conflitos internacionais, como as guerras entre Rússia e Ucrânia e entre Estados Unidos e Irã.
O anúncio da subvenção já havia sido feito na quarta-feira, 9, pelo próprio presidente Lula. Na mesma ocasião, ele assinou um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina, além de zerar as contribuições sobre o etanol hidratado.
Conforme o texto da MP, o benefício ao diesel terá vigência inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Embora o Palácio do Planalto tenha anunciado que o valor da subvenção será de R$ 1 por litro, esse montante não está especificado na medida provisória. A definição do valor ficará a cargo do Ministério da Fazenda.
O governo justifica que a medida permanecerá em vigor enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos. Após os primeiros 30 dias, a eventual extensão do benefício será decidida pela Fazenda. Essa nova subvenção se somará a outra já existente, de R$ 1,12 por litro, que representa um impacto mensal de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos.
Fonte: Revista Oeste
