Durante reunião do Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocorrida na segunda-feira (14), o representante de Santa Catarina no órgão e coordenador das comissões nacionais da entidade, Rafael Horn, voltou a manifestar publicamente a posição da seccional catarinense em favor da instauração de investigação e do afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em sua fala, Horn destacou que a necessidade de apurar a conduta do magistrado já é entendimento consolidado entre as principais lideranças da advocacia no país. Ele também informou que a bancada de Santa Catarina votará a favor do afastamento temporário do ministro quando o tema for levado à votação no plenário.
De acordo com o conselheiro, a medida é fundamental para preservar a credibilidade das apurações. Ele argumentou que Moraes teria usado sua posição institucional de forma indevida ao incluir um colega de tribunal no inquérito das fake news e que, mesmo depois de questionamentos feitos pela presidência do STF, exercida por Luiz Edson Fachin, continuam a existir tentativas de obstruir a abertura das investigações.
O tema foi debatido abertamente durante a sessão. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, optou por esperar a conclusão do parecer técnico da comissão responsável e a manifestação oficial das 27 seccionais antes de levar a decisão final à pauta.
Para acompanhar o desenrolar do processo em âmbito nacional, a conselheira federal Claudia Prudêncio foi indicada pelo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, como representante catarinense na comissão criada para monitorar o assunto.
A delegação de Santa Catarina compareceu em peso aos debates no Pleno. Além do presidente da seccional, Juliano Mandelli, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Pedro Miranda, a bancada estadual contou com os conselheiros federais Eduardo de Mello e Souza, Herta de Souza, Andréia Dota e José Sérgio Cristóvão, demonstrando união e respeito às instâncias deliberativas da entidade na busca por soluções para o sistema de justiça.
A discussão sobre o afastamento de Alexandre de Moraes ocorre em meio a um cenário de tensionamento entre diferentes setores do Judiciário e da advocacia. A OAB/SC tem se posicionado de forma contundente sobre a necessidade de transparência e imparcialidade nas investigações que envolvem membros de tribunais superiores.
O caso teve início com a inclusão do nome de um colega de Moraes no inquérito das fake news, o que gerou reações dentro do próprio STF. A presidência da Corte, então sob comando de Fachin, contestou a medida, mas segundo Horn, ainda há movimentos para dificultar a apuração.
A expectativa é de que o parecer da comissão e as manifestações das seccionais sejam concluídos nas próximas semanas, quando o Conselho Federal deverá tomar uma decisão definitiva sobre o pedido de afastamento. Até lá, a bancada catarinense mantém seu posicionamento favorável à investigação e ao afastamento provisório do ministro.
Fonte: ND+
