A subseção de Criciúma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participa nesta quinta-feira de um movimento estadual que tem como foco o Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização é liderada pela OAB de Santa Catarina e reúne também entidades da sociedade civil, como a Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), além dos clubes Lions e Rotary e da Somarsul.
Em entrevista à Rádio Som Maior, o presidente da OAB Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, explicou que a iniciativa busca garantir a investigação de possíveis irregularidades, sem levar em conta quem sejam os envolvidos. Ele ressaltou que o objetivo é assegurar que a lei seja aplicada de forma igualitária.
De acordo com o dirigente, o manifesto conta com a adesão das 53 subseções da OAB em Santa Catarina, além da seccional estadual. Menezes Neto destacou que as entidades participantes não têm qualquer ligação político-partidária e defendeu que eventuais apurações não sejam vistas como perseguição.
Durante a entrevista, o presidente da subseção de Criciúma também mencionou propostas defendidas pela OAB catarinense para modificar o funcionamento do STF. Entre elas, estão a imposição de um limite de até 12 anos para o mandato dos ministros e o fim das decisões monocráticas, tomadas individualmente por um único magistrado.
Menezes Neto avaliou que o modelo atual do Supremo precisa ser amplamente debatido e sugeriu que mudanças podem surgir a partir da atuação dos demais Poderes da República. Segundo ele, as propostas integram o posicionamento da OAB de Santa Catarina e ainda precisam ser discutidas para que se definam quais mecanismos poderiam ser adotados.
As informações são da Rádio Cidade Em Dia.
Fonte: SC Todo Dia
