O Palácio do Planalto anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação do subsídio concedido à gasolina, com a eliminação completa dos tributos federais que incidem sobre o combustível. A decisão ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Com a nova medida, o benefício por litro de gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89. De acordo com estimativas oficiais, o impacto nas contas públicas será de R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias, considerando o conjunto de ações que abrange gasolina, diesel e etanol.
O pacote de medidas tem validade de 30 dias e também contempla o aumento da subvenção destinada aos importadores de diesel e aos produtores de etanol. O objetivo declarado é conter a escalada dos custos dos combustíveis.
Essas iniciativas integram uma série de anúncios feitos pelo governo nas semanas que antecederam o pleito. No mesmo período, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu reajuste de 15% no Bolsa Família e sinalizou a intenção de oferecer canetas emagrecedoras por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, o Ministério do Planejamento esclareceu que todas as medidas são temporárias, válidas apenas para 2026, e poderão ser revistas conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Segundo a pasta, as ações para gasolina e etanol devem custar cerca de R$ 3,6 bilhões em 30 dias, enquanto o subsídio adicional ao diesel importado representará mais R$ 1,6 bilhão. A equipe econômica sustenta que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, o que, segundo o governo, assegura a neutralidade fiscal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que as novas medidas tenham motivação eleitoral, apesar do anúncio ocorrer a pouco mais de duas semanas do segundo turno. “Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio. Mas, sim, o que a gente tem percebido numa avaliação quase diária de que os preços seguem pressionando bastante”, afirmou, justificando as medidas como resposta ao avanço do conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã.
A desoneração da gasolina elimina a cobrança de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos federais que incidem sobre o combustível. O governo espera que o reforço do subsídio ajude a reduzir os custos para o consumidor, embora o efeito final sobre os preços nas bombas dependa também de outros fatores da formação do valor da gasolina.
Para o etanol hidratado, o desconto tributário de R$ 0,19 por litro será mantido, enquanto a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa busca preservar a competitividade do combustível renovável em relação à gasolina.
No caso do diesel rodoviário importado, o benefício adicional elevará a subvenção para R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro já em vigor. O reforço pretende ampliar o apoio aos importadores em meio às medidas de contenção dos preços dos combustíveis.
Fonte: Gazeta do Povo
