O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) que, caso seja reeleito, pretende criar um programa de auxílio financeiro para estudantes universitários. A proposta, batizada de “Pé-de-Meia Universitário”, prevê o pagamento de R$ 700 mensais, ao longo de dez meses, e um depósito extra de R$ 2.500 ao final de cada ano letivo. A declaração foi divulgada em suas redes sociais como peça de campanha, a 12 dias do segundo turno das eleições.
No vídeo, gravado em formato de selfie no meio de um grupo de estudantes, Lula aparece ao lado dos jovens e afirma que está garantindo o benefício para o próximo governo. Segundo ele, todos os alunos de instituições de ensino superior receberão o valor como forma de poupança. “Como o curso é quatro anos, quatro de 2.500 dá 10 mil reais. Quando ele se formar, ele vai ter 10 mil reais para começar a sua iniciação profissional”, declarou o presidente na gravação, que termina com a frase: “Viva o Pé-de-Meia!”.
De acordo com os cálculos apresentados pelo próprio presidente, cada aluno receberia R$ 9.500 por ano, somando as dez parcelas mensais de R$ 700 e o depósito anual de R$ 2.500. O Brasil possui mais de 9 milhões de estudantes matriculados no ensino superior, conforme dados do Censo da Educação Superior. No entanto, Lula não especificou o custo total do programa, a origem dos recursos nem se haverá algum critério de renda para ter acesso ao benefício.
A ideia de um auxílio para universitários não é inédita. Em 1º de abril, durante evento em Fortaleza, o presidente já havia mencionado a possibilidade de criar um “Pé-de-Meia” para o ensino superior ao comentar sobre a evasão de alunos do Prouni. Naquela ocasião, não foram apresentados valores nem prazos. Agora, seis meses depois, a proposta ressurge como promessa de campanha para depois da eleição.
Em quase quatro anos de mandato, o governo federal já implementou duas versões do programa. O Pé-de-Meia do ensino médio destina R$ 200 mensais a alunos de baixa renda da rede pública. Já o Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado em janeiro de 2025, oferece R$ 1.050 por mês a estudantes de cursos de formação de professores que obtiveram nota mínima no Enem.
O programa do ensino médio enfrentou problemas com a fiscalização. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia por considerar que os recursos estavam sendo executados fora do Orçamento da União. O bloqueio foi suspenso no mês seguinte, e o tribunal concedeu prazo de 120 dias para que o governo regularizasse a situação.
A promessa aos universitários foi o segundo anúncio do dia. Pela manhã, no Palácio do Planalto, Lula lançou o programa Prospera MEI, que prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de microempreendedores individuais, além de um repasse de até R$ 5 mil via Pix e o aumento do teto de faturamento para a categoria. A maior parte das medidas depende de aprovação pelo Congresso Nacional e só entraria em vigor a partir de 2027.
Lula concorre à reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Fonte: Jornal Razão
