Santa Catarina instituiu Dia do Professor 15 anos antes da
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EDUCAÇÃOSanta Catarina instituiu Dia do Professor 15 anos antes da oficialização nacional

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A celebração do Dia do Professor, comemorada em 15 de outubro, tem raízes profundas em Santa Catarina. A data foi estabelecida no estado por meio da Lei Estadual 145/1948, de autoria da educadora, jornalista, escritora e deputada Antonieta de Barros. Essa iniciativa pioneira ocorreu 15 anos antes de a comemoração ser oficializada em todo o território nacional, marcando um capítulo importante na valorização dos profissionais da educação no Brasil.

A pergunta que conecta o dia 15 de outubro a Antonieta de Barros encontra resposta em uma trajetória de vanguarda que une Santa Catarina à celebração nacional. A educadora costumava afirmar que a grandeza da vida gira em torno da educação, evidenciando sua crença no poder transformador do ensino. Foi essa convicção que a levou a propor a lei que instituiu a data como feriado escolar no estado, reconhecendo oficialmente a categoria antes mesmo da regulamentação federal.

A oficialização nacional só veio em 1963, quando o então presidente João Goulart assinou o Decreto Federal 52.682, em 14 de outubro daquele ano, estabelecendo o 15 de outubro como Dia do Professor em todo o país. A experiência catarinense, portanto, serviu de base e precedeu essa medida, integrando a história da celebração no Brasil. A escolha da data remonta a um decreto de Dom Pedro I, de 1827, que definiu regras para o ensino elementar, e foi ressignificada pela ação da parlamentar catarinense.

Nascida em Florianópolis em 1901, Antonieta de Barros construiu uma carreira dedicada à educação, à cidadania e à inclusão social. Em 1935, tornou-se a primeira mulher negra a ocupar um mandato parlamentar no Brasil, ao ser eleita para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Sua atuação política foi marcada pela defesa do ensino como ferramenta de emancipação.

Antes de ingressar na política, Antonieta fundou, aos 21 anos, um curso de alfabetização para pessoas de baixa renda, que dirigiu por cerca de três décadas. Lecionou Português e Literatura e, como jornalista, escreveu mais de mil artigos, além de fundar a revista Vida Ilhoa. Em 1937, publicou o livro Farrapos de Ideias, cuja primeira edição teve a renda destinada a uma escola para filhos de pacientes da Colônia Santa Teresa.

Em sua obra, Antonieta defendia que a alfabetização por si só não basta; é preciso tornar a cultura acessível a todos. Ela afirmava que sem cultura não se alcança a independência moral e que era imprescindível oferecer às massas o pão do espírito. Sua concepção de educação ia além da transmissão de conhecimentos, buscando desenvolver autonomia e proporcionar condições para que cada indivíduo construísse seu próprio caminho.

Em um discurso proferido em 26 de novembro de 1945, no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, Antonieta definiu o ato de educar como ensinar os outros a viver, iluminar caminhos alheios, amparar os debilitados e mostrar veredas para que possam avançar sem tropeços. Essa visão resume seu legado e reforça a importância de sua contribuição para a educação brasileira.

A história do Dia do Professor revela que a contribuição de Santa Catarina ultrapassa o calendário escolar. Ao institucionalizar a data, Antonieta de Barros vinculou o reconhecimento dos educadores à luta pela educação como direito e instrumento de emancipação. Seu pioneirismo ganha ainda mais relevo considerando o contexto histórico em que atuou, quando a participação de mulheres e negros na política era extremamente limitada.

Celebrar o 15 de outubro é, portanto, também resgatar essa memória. A trajetória de Antonieta ajuda a entender por que Santa Catarina ocupa posição de destaque na história da data e por que a valorização dos professores deve estar atrelada ao compromisso com uma educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora. Mais do que criar uma comemoração, ela deixou uma mensagem atual: reconhecer os professores é reconhecer o papel da educação na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Santa Catarina tem apresentado avanços em indicadores educacionais, com redução do analfabetismo e melhora na aprendizagem do ensino fundamental. Dados de 2025 do Ministério da Educação e Cultura (MEC) mostram progressos em diferentes etapas da educação básica, colocando o estado entre os destaques nacionais, embora ainda existam desafios, especialmente no ensino médio. Um dos resultados mais expressivos está na alfabetização: a taxa de analfabetismo caiu para 1,5% em 2025, ante 1,9% em 2024, garantindo a segunda posição entre as unidades da Federação com os menores índices do país.

Fonte: Assembleia SC

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