Uma ofensiva de fiscalização sanitária resultou no descarte de mais de 10 toneladas de pescados considerados inadequados para o consumo humano nas cidades de Balneário Camboriú e Penha, localizadas em Santa Catarina. A operação, realizada nesta quinta-feira, 15, também culminou na detenção de um dono de estabelecimento devido a graves falhas nas condições de higiene e armazenamento.
De acordo com informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os agentes identificaram uma série de problemas nos produtos inspecionados. Entre as irregularidades estavam a ausência de comprovação de origem, a falta de rastreabilidade, o armazenamento em condições inadequadas e a presença de itens com prazo de validade expirado. No total, 10,62 toneladas de pescados e derivados foram retiradas de circulação nos dois municípios.
Essa ação representa uma continuidade dos trabalhos de fiscalização que começaram na quarta-feira, 14, quando outras 13 toneladas de pescados impróprios já haviam sido descartadas. A iniciativa faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, uma coordenação do MPSC voltada para garantir a segurança alimentar da população.
Em uma peixaria situada no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, os fiscais apreenderam e descartaram 620 quilos de pescados e produtos derivados. No local, foram encontradas mercadorias sem rótulo, desprovidas de nota fiscal e mantidas em temperaturas fora dos padrões exigidos para conservação.
Além disso, a equipe de inspeção detectou falhas graves de higiene na câmara de armazenamento, incluindo resíduos do processamento de peixes e itens impróprios para consumo guardados sem a devida proteção. Também foi observado gotejamento de condensação sobre os alimentos, o que agrava o risco de contaminação.
Segundo o MPSC, o proprietário do estabelecimento foi preso e conduzido à delegacia após a constatação das irregularidades. Vale ressaltar que esse mesmo local já havia passado por fiscalização anterior e recebido orientações para corrigir os problemas identificados. Durante a operação, o responsável teria ainda coagido uma das profissionais que participavam da inspeção.
Já na cidade de Penha, aproximadamente 10 toneladas de pescados e derivados impróprios para o consumo foram descartadas. Conforme as equipes, o estabelecimento operava sem alvará de funcionamento e comercializava produtos vencidos, além de mercadorias sem comprovação de origem.
Durante os trabalhos em Balneário Camboriú, os fiscais também vistoriaram outra peixaria, localizada em frente ao estabelecimento onde foram encontradas as irregularidades. Nesse segundo local, foram verificadas condições adequadas de higiene e armazenamento, temperaturas dentro dos parâmetros exigidos e produtos devidamente identificados com informações de lote e validade.
A operação contou com a participação de diversos órgãos: o MPSC, a Vigilância Sanitária Estadual, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Serviço de Inspeção Municipal, e a Polícia Militar.
Fonte: TN Sul
