Na tarde desta quarta-feira (5), o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu aval ao projeto de lei (PL) que estabelece a criação da Biblioteca Digital Catarinense. A matéria, registrada sob o número 4/2025, agora será enviada à apreciação do governador do estado.
Conforme o texto acolhido pelos deputados, a nova plataforma será um ambiente virtual de acesso gratuito, voltado à disponibilização de uma ampla gama de conteúdos, como livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos, periódicos, produções audiovisuais, fotografias e outros itens de valor educacional e cultural, desde que sejam reconhecidos como de interesse público. A iniciativa tem como propósitos centrais criar um espaço online que aumente o alcance da cultura e do ensino, estimule a inclusão digital, promova o gosto pela leitura, entre outros benefícios.
Adicionalmente, os parlamentares aprovaram o PL 772/2025, que atribui a denominação oficial de Microrregião Catarinense da Música Eletrônica aos municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí. A medida reconhece a região como polo desse gênero musical em Santa Catarina, que se consolidou por sediar grandes eventos em casas noturnas de elevada capacidade, gerando impactos significativos na economia local. O projeto também segue para a análise do chefe do Executivo estadual.
Na mesma sessão, foram aprovados dois projetos que concedem o Título de Cidadão Catarinense a personalidades de destaque. O primeiro, PL 127/2026, homenageia o engenheiro civil Carlos Alberto Kita Xavier, que presidiu o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) em quatro ocasiões. O segundo, PL 344/2026, agracia o ex-atleta Rodrigo Fernandes Valete, conhecido como Fernandes, que ostenta a condição de maior goleador da história do Figueirense Futebol Clube, de Florianópolis. Ambas as proposições seguem para sanção do governador.
Fonte: Assembleia SC
