A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai sediar, na próxima terça-feira (11), o Seminário Estadual de Gestão de Fundos Sociais FIA/FEI. Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o encontro ocorrerá no Auditório Antonieta de Barros, na sede do Legislativo catarinense, com início às 14h. A iniciativa tem como foco aprimorar a administração dos recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual do Idoso (FEI).
O evento deve reunir gestores municipais, conselheiros de direitos, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e especialistas de diferentes áreas. O objetivo central é elevar a qualidade na aplicação dos valores desses fundos, ampliar a arrecadação por meio de doações do imposto de renda e assegurar que os investimentos sejam feitos com transparência e eficiência. A ideia é também dar suporte técnico às prefeituras e às entidades que atuam nesses segmentos.
Os fundos FIA e FEI são fundamentais para financiar projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos. As ações abrangem setores como saúde, educação, assistência social e esportes. O seminário contará com palestras e mesas de debate sobre temas como o potencial de captação de recursos via imposto de renda, editais de seleção, administração dos fundos, controle interno, conformidade legal e fiscalização.
Entre os palestrantes confirmados estão os promotores de Justiça João Luiz Carvalho Botega, de Santa Catarina, e Sidney Fiori Júnior, do Tocantins; o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Fábio Marcelo Matos, catarinense; e a conselheira nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Miriam Maria José dos Santos, de Minas Gerais. O seminário é uma realização conjunta com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
As inscrições são gratuitas e estão abertas pelo site da Escola do Legislativo. A participação é voltada a todos os interessados em aprofundar conhecimentos sobre a gestão desses fundos sociais.
Fonte: Assembleia SC
