A partir deste sábado (18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) interrompe suas atividades legislativas para o recesso parlamentar. Durante esse período, ficarão suspensas reuniões de comissões, sessões ordinárias, audiências públicas e outras atividades do tipo.
A pausa nos trabalhos legislativos se encerra no dia 31 de julho. A próxima sessão plenária está agendada para 4 de agosto, uma terça-feira, às 14 horas.
Mesmo com o recesso, o expediente administrativo da Casa segue normalmente. Os setores administrativos da Alesc funcionarão das 7h às 19h, conforme o horário habitual, e a Diretoria de Comunicação Social (DCS) também mantém suas atividades.
O recesso parlamentar está previsto no artigo 46 da Constituição Estadual e é dividido em duas etapas: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro; e de 17 a 31 de julho.
A Alesc explica que o recesso parlamentar é o período determinado pela Constituição em que as atividades legislativas ordinárias ficam temporariamente suspensas. Durante o recesso, ficam suspensas as atividades legislativas, como sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas, mas os serviços administrativos continuam operando normalmente.
O recesso existe como um período previsto na Constituição Estadual para organizar o calendário anual dos trabalhos legislativos, prática comum em outras casas legislativas do país. Em situações previstas na legislação, a Assembleia pode ser convocada extraordinariamente para deliberar sobre matérias específicas durante o recesso.
Fonte: Assembleia SC
