A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 298/2025, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSD). A proposta institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Atendimento Integral ao Câncer Colorretal, com o objetivo de reduzir a incidência da doença e garantir assistência adequada aos pacientes no Estado.
O texto estabelece diretrizes como a ampliação do acesso a exames de rastreamento, campanhas de conscientização, capacitação de profissionais da saúde e a garantia de atendimento prioritário e humanizado. A matéria também prevê a inclusão de testes genéticos no sistema público estadual, além da articulação da rede de saúde para assegurar o cuidado integral ao paciente.
Pedro Pereira destacou a relevância da iniciativa diante dos altos índices da doença. “Apesar da sua gravidade, o câncer colorretal é uma doença altamente prevenível e tratável, desde que identificada precocemente. Investir em prevenção e diagnóstico precoce é também uma medida de racionalização dos gastos públicos em saúde”, afirmou o deputado.
Após a aprovação na CCJ, o projeto ainda deve passar pela análise de outra comissão temática antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é de que a proposta avance nas próximas etapas de tramitação na Assembleia.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
