Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2026, que autoriza o governador Jorginho Mello (PL) a se afastar do cargo por um período de 38 dias. A licença começa em 29 de agosto e se estende até 5 de outubro, conforme o texto aprovado.
A decisão transforma a proposta em decreto legislativo, permitindo que o chefe do Executivo se ausente de suas funções. O pedido foi formalizado por meio da Mensagem 2055/2026, encaminhada à Assembleia Legislativa na última segunda-feira (24) pelo Poder Executivo. No documento, o governador solicita afastamento em caráter particular, sem remuneração ou qualquer custo para os cofres públicos estaduais.
A matéria passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que realizou reunião extraordinária virtual também na tarde desta quarta-feira. Após parecer favorável, o projeto foi transformado no PDL 2/2026 e submetido à votação em plenário, onde recebeu aprovação dos parlamentares.
Com a licença aprovada, a vice-governadora Marilisa Boehm assumirá o comando do Poder Executivo catarinense a partir do próximo sábado (29). Ela ficará responsável pela administração do estado durante todo o período em que o titular estiver ausente.
Fonte: Assembleia SC
