Terminou o período de pausa nos trabalhos parlamentares, e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) reinicia suas atividades nesta semana. Os deputados voltam a se reunir em plenário e as comissões permanentes retomam a análise de proposições.
Na terça-feira (4), a movimentação começa cedo: às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça se encontra, e às 11h30 é a vez do colegiado de Esportes e Lazer. A primeira sessão plenária da semana está marcada para as 14h do mesmo dia.
Já na quarta-feira (5), os trabalhos seguem com reuniões da Comissão de Saúde às 9h e da Comissão de Finanças e Tributação às 10h. Às 14h, nova sessão plenária. Entre 18h30 e 22h, uma audiência pública vai colocar em discussão os efeitos econômicos e sociais provocados pelo encerramento de unidades bancárias em território catarinense.
Na quinta-feira (6), a programação começa às 9h com uma sessão plenária, seguida de um debate sobre a vigilância sanitária no estado, abordando avanços, desafios e perspectivas da área.
Entenda alguns termos usados na rotina do Legislativo: o recesso parlamentar é o intervalo previsto na Constituição Estadual em que ficam suspensas as atividades típicas, como votações e reuniões de comissões, mas os serviços administrativos da casa continuam operando normalmente. As comissões permanentes têm a função de examinar projetos de lei e outras propostas antes de irem ao plenário, além de promover debates, audiências e fiscalizar políticas públicas em suas áreas. A audiência pública é um espaço aberto para a sociedade participar de discussões sobre temas relevantes, fornecendo subsídios para o trabalho dos parlamentares. Nas sessões plenárias, os deputados deliberam e votam projetos, requerimentos, moções e demais matérias.
Fonte: Assembleia SC
