Para registrar o Dia Internacional dos Trabalhadores, comemorado em 1º de maio, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta quarta-feira (29), que reuniu autoridades e oportunizou manifestações dos parlamentares sobre o tema. O ato foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Sergio Peres (Republicanos).
Participaram da solenidade o secretário de estado adjunto do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Ricardo Osmar Barbosa de Oliveira Junior, representando o governador Eduardo Leite; o superintendente no RS do Ministério do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo; o defensor Público-Geral interino, Marcelo Turela de Almeida; e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.
Da tribuna, manifestaram-se os deputados Miguel Rossetto (PT), Guilherme Pasin (PP), Professor Claudio Branchieri (PL), Dr. Thiago Duarte (PDT) e a deputada Luciana Genro (PSOL).
Miguel Rossetto (PT) ressaltou a importância do dia dos trabalhadores, que constroem a riqueza do estado e do país. Destacou atos de Lula que reorganizaram o Ministério do Trabalho. Ainda ressaltou que neste período o Brasil voltou a ter crescimento econômico, de 3% ao ano, bem como, o menor desemprego da história, com taxas inferiores a 5%. Mencionou a valorização do salário mínimo, que é base para mais de 50 milhões de trabalhadores e aposentados, bem como, para a formação da renda mínima. Além disso, citou a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Sobre temas ainda em debate, para o qual é preciso compromisso como pauta central, destacou a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o fim da escala de trabalho 6×1. Ainda falou sobre o piso salarial estadual, patrimônio do povo gaúcho inaugurado na gestão de Olívio Dutra.
Dr. Thiago Duarte (PDT) disse que esta é uma das datas mais significativas da história social. “Mais que uma comemoração, é momento de memória, de reconhecimento, sobretudo compromisso com o futuro do trabalho”, acrescentando que ele é a força que move o mundo, “por meio dele se constroem riquezas, dignidade, identidade e pertencimento social”. Falou dos valores democráticos do trabalhismo, dos seus valores humanos, culturais e políticos, alicerces de uma sociedade justa. Discursou sobre a liderança do presidente Getúlio Vargas em relação ao trabalho, pois criou o marco do 1º de maio, o salário mínimo e a CLT, o que organizou e garantiu direitos fundamentais. Recordou ainda da criação do 13º salário pelo presidente João Goulart. Por fim, disse que não se pode aceitar a precarização do trabalho e é preciso avançar com responsabilidade, diálogo e compromisso com a justiça social.
Luciana Genro (PSOL) destacou o marco histórico de surgimento do 1º de maio como a data dos trabalhadores no mundo, “num contexto de exploração extrema e indignidade e que resultou na conquista de direitos básicos”. E essa luta coletiva, na atualidade, está materializada no fim da escala 6X1, modelo que impõe severas restrições aos trabalhadores e, em especial, às mulheres, que cumprem dupla jornada de trabalho e não dispõem de um só dia de descanso, salientou. Outro desafio é o combate à precarização do trabalho e a defesa intransigente dos direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora, “seriamente ameaçados depois das votações da reforma trabalhista”, conforme alertou da tribuna. O modelo de exploração capitalista impõe a desigualdade extrema, observou a deputada, e nesse contexto os trabalhadores brasileiros são desafiados a sobreviver acumulando dívidas. E cabe ao Parlamento reconhecer o valor dos trabalhadores e sua resistência cotidiana diante das adversidades.
*Com Francis Maia
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
