A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família divulgou nesta segunda-feira (14) o edital nº 02/2026, que institui o Processo de Chamamento Público para a escolha de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de colaboração. O objetivo é a execução de serviços complementares às políticas públicas municipais de assistência social, incluindo atendimento psicológico, atendimento social, orientação e encaminhamento jurídico a mulheres em situação de violência, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM).
Conforme o documento, está prevista uma sessão pública para apresentação das propostas no dia 14 de outubro, com julgamento preliminar marcado para 22 de outubro. As outras etapas do cronograma constam no edital.
Todas as informações, prazos, datas e documentações exigidas para participação no certame estão detalhadas no edital, que se encontra disponível no anexo abaixo.
Fonte: Pref. de Tubarão
