Cinco audiências públicas serão realizadas pelas comissões parlamentares na primeira semana de maio. Os debates vão tratar de falhas na prestação do serviço de abastecimento de água em Alvorada; valorização profissional dos supervisores escolares da rede pública estadual; os serviços prestados nos 15 da Ouvidoria da Defensoria Pública RS; municípios gaúchos que não aderiram ao Programa Imuniza Escola; e prestação de contas dos Poderes e Órgãos autônomos em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No Plenário 20 de Setembro, estão previstos destaques no Grande Expediente e realização de sessão deliberativa, na terça-feira, com 23 matérias aptas à votação.
Exposições, homenagens e espetáculo do Sarau do Solar fazem parte da agenda do período.
Confira programação completa
SEGUNDA-FEIRA (4)
Comissões
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Leonel Radde (PT), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Alvorada, para “tratar das reiteradas falhas na prestação do serviço de abastecimento de água, amplamente relatadas pela população local (Aegea)”, por proposição da deputada Stela Farias (PT).
Exposições
Das 8h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, no Espaço Deputado Carlos Santos, térreo do Palácio Farroupilha, apresenta-se a exposição 15 Anos da Ouvidoria – A Voz do Povo na Defensoria, da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) . A proposição é da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL. Abertura oficial da mostra ocorrerá na quarta-feira (6), às 12h.
Das 8h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, no espaço externo junto à entrada do Palácio Farroupilha, acontece a feira Deusas Empoderadas, em homenagem ao Dia das Mães. A iniciativa é do deputado Dr. Thiago Duarte (PDT).
Presidência
Às 14h, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, visita à Presidência da Assembleia Legislativa.
Às 14h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, ocorre encontro Roda de Saberes sobre Prevenção à Violência Contra as Mulheres com a Ministra das Mulheres Márcia Lopes. O evento faz parte da atividade Tenda Lilás, que acontece na Capital, promovida pelo Ministério das Mulheres em cidades brasileiras.
Homenagem
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre homenagem à Gestão de Prendas e Peões do Rio Grande do Sul (2025/2026), por iniciativa da deputada Delegada Nadine (PSD).
De 30 de março a 28 de maio de 2026, estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia – 20ª edição, promovido pela Assembleia Legislativa RS. O formulário para inscrições está disponível em www.al.rs.gov.br/lilaripoll.
TERÇA-FEIRA (5)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Guilherme Pasin (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. No período de Assuntos Gerais, será tratado sobre obras e reformas após incêndio ocorrido em dezembro de 2024 na Escola Estadual de Ensino Médio Frei Velloso, de Gravataí. Participam representantes do Conselho de Pais. Às 10h30, realiza audiência pública com o tema Condições de trabalho e valorização profissional dos supervisores escolares da rede pública estadual de ensino do RS. A iniciativa é da presidente do colegiado.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Antônio Lutzemberger, 4º andar. Às 9h30, realiza audiência pública híbrida para debater sobre os municípios gaúchos que não aderiram ao Programa Imuniza Escola, por iniciativa do deputado Pepe Vargas (PT).
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente, o deputado Ronaldo Santini (Podemos) prestará homenagem ao Turismo Gaúcho e às Entidades Parceiras. Na Ordem do Dia há 23 matérias a serem deliberadas.
QUARTA-FEIRA (6)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, realiza audiência pública com o tema Desafios e Conquistas dos 15 anos da Ouvidoria-Geral da DPE-RS. A iniciativa é do presidente do colegiado.
A Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSD), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala José Lutzenberger, 4º andar.
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (PDT) realiza reunião ordinária às 11h, no Memorial do Legislativo (Duque de Caxias, 1029).
A CPI dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), realiza reunião híbrida às 18h (ou após o encerramento da sessão), na sala Maurício Cardoso, 4º andar.
Medalha da 56ª Legislatura
Às 9h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a entrega da Medalha da 56ª Legislatura ao Instituto BRF, por iniciativa do deputado Adão Pretto Filho (PT).
Homenagem
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a homenagem aos 90 anos do Salário Mínimo no Brasil, por iniciativa do deputado Miguel Rossetto (PT).
Visitas mediadas
O Departamento de Cultura e Memória promove três visitas mediadas à Assembleia Legislativa durante o dia. Às 11h, aos alunos do 5º ano do EF da EEEF São Sebastião, de São Sebastião do Caí. Às 13h30, aos alunos do 9º ano do EF do projeto Vereador por um Dia, de Antônio Prado. E, às 15h, aos estudantes do curso de Direito da Uniritter de Porto Alegre e Canoas.
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente Especial, o deputado Miguel Rossetto (PT) falará sobre os 90 anos do salário mínimo no Brasil.
Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 11h às 16h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos.
QUINTA-FEIRA (7)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala José Lutzenberger, 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Edivilson Brum (MDB), realiza reunião ordinária híbrida às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Às 9h30, realiza audiência pública híbrida para Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2025. A proposição é do presidente do colegiado.
O Departamento de Cultura e Memória promove duas visitas mediadas à Assembleia Legislativa. Às 9h20 e às 10h, aos alunos EF I, II e EJA do Colégio Visconde de Pelotas, de Porto Alegre.
Presidência
Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento do Prêmio Estadual da Educação Fiscal (PEEF-RS).
Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária híbrida. No Grande Expediente, o deputado Capitão Martim (Republicanos) prestará homenagem ao Movimento Legendários do Rio Grande do Sul.
SEXTA-FEIRA (8)
Não há atividades institucionais previstas.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: Assembleia Legislativa de RS
