A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7111/25, que cria o Padrão Nacional
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade física
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que preveem a redução da jornada de trabalho e
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito
A Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Compliance Zero, que investiga o senador Ciro Nogueira por suposto favorecimento ao Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro.
O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na promoção da cultura
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito
Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência, buscou distanciar-se de Flávio Bolsonaro (PL), afirmando sua independência para criticar o Supremo Tribunal Federal.
