Comissão da Alesc aprovou PL sobre adaptação alimentar para estudantes com TEA, TDAH, dislexia e altas habilidades, além de seminários sobre autismo.
Governo sanciona lei que define composição mínima para chocolate, com 35% de cacau, e obriga destaque do percentual nos rótulos. Empresas têm 360 dias para se adequar.
Deputado Mário Motta critica limitações do aeroporto de Jaguaruna e pede investimentos em sistemas de aproximação por instrumentos.
A 11ª edição do Estágio Visita, promovido pela Alesc, reúne 77 estudantes de 20 municípios para vivenciar o Parlamento catarinense até quarta-feira.
Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Capitão Alden prevê punição de menores de 18 anos por crimes hediondos e de crueldade extrema.
Tribunal de Contas da União identificou irregularidades na compra de 10 milhões de doses, das quais 7,9 milhões foram descartadas. Ex-diretores serão ouvidos.
Presidente Lula vetou projeto que permitia contar estágio como experiência profissional para concursos públicos, alegando inconstitucionalidade e prejuízo ao caráter pedagógico.
Proposta de Emenda à Constituição do deputado Capitão Alden (PL-BA) permite punir maiores de 16 anos em casos de crueldade extrema e crimes hediondos, como estupro e homicídio qualificado.
Ministro Guilherme Boulos participa de audiência na Comissão Especial da PEC sobre jornada; relatório deve sair em 20 de maio.
Senador Izalci Lucas acusa ministro do STF de “atropelo inaceitável” e pede PEC para limitar decisões individuais que suspendem leis aprovadas pelo Parlamento.
