O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou um diagnóstico detalhado sobre as chuvas na Paraíba para que o envio de recursos para atender à
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), com
Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em que estudam. O
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê oferta pelas faculdades particulares de seguro para cobrir mensalidades em casos
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está
O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem ao Dia do Trabalhador.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública. A proposta, do deputado Rafael
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1352/26, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2026 para o crédito às exportações.
Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP
