O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou nesta quinta-feira (17) o edital nº 002/2026, que institui o Chamamento Público na modalidade Chancela. A iniciativa é direcionada a Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar termos de parceria que poderão contar com aportes financeiros do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).
As OSCs podem encaminhar seus projetos a partir desta quinta-feira (17), data de publicação do edital. O prazo final para submissão das propostas foi fixado em 17 de setembro de 2027, conforme o cronograma estabelecido pelo conselho.
Todas as regras relativas a prazos, obrigações das entidades, documentação necessária, modelos de requerimento e plano de trabalho, além de outras orientações sobre o processo, estão detalhadas no anexo do edital. O documento foi atualizado em 17 de setembro de 2026 e pode ser acessado na íntegra para consulta dos interessados.
Fonte: Pref. de Tubarão
