A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1437/2026, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), que estabelece o uso exclusivo das cores verde, amarela, azul e branca nos uniformes das seleções brasileiras. A medida abrange todas as modalidades esportivas e tem como objetivo reforçar a ligação das equipes nacionais com as cores da bandeira do Brasil.
O texto altera a Lei Geral do Esporte e ainda precisa passar por outras etapas de votação antes de se tornar lei. A proposta original tratava apenas dos uniformes das seleções de futebol, mas foi ampliada durante a análise na comissão.
De acordo com o projeto, os uniformes das seleções brasileiras em competições esportivas deverão adotar somente as cores verde, amarelo, azul e branco. Essas cores são as mesmas definidas pela Lei dos Símbolos Nacionais, garantindo que a identidade visual das equipes esteja alinhada aos símbolos oficiais do país.
O relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), decidiu estender a regra para todas as modalidades, e não apenas o futebol. Assim, a exigência valerá para esportes coletivos e individuais sempre que atletas representarem oficialmente o Brasil em competições nacionais ou internacionais. A versão do relator foi aprovada pelo colegiado.
O projeto prevê exceções para eventos beneficentes ou comemorativos. Nesses casos, não será obrigatório seguir a paleta de cores da bandeira. As condições para essas exceções serão estabelecidas por regulamento do Poder Executivo, permitindo a criação de uniformes especiais para campanhas solidárias, homenagens e celebrações, sem afetar a regra geral para as competições oficiais.
A proposta busca assegurar que as seleções brasileiras sejam facilmente reconhecidas pelas cores historicamente associadas ao país. O verde, o amarelo, o azul e o branco estão presentes na identidade das equipes nacionais e são amplamente utilizados por torcedores em diversas competições.
Segundo o relator, uma regra semelhante já havia sido adotada na análise do Projeto de Lei 1928/2025, que trata do mesmo assunto. A aprovação do PL 1437/2026 reforça o entendimento da Comissão do Esporte sobre a importância de preservar as cores da bandeira nos uniformes das seleções oficiais.
O projeto será agora analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pela Presidência da República.
A medida pretende fortalecer a identidade esportiva nacional e manter a associação entre os atletas brasileiros e os símbolos oficiais do Brasil. A padronização das cores visa garantir que as equipes nacionais sejam imediatamente reconhecidas em qualquer competição.
Fonte: Partido Liberal
